Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Na manhã desta quarta-feira, 23 de junho, foi realizado a cerimonia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no auditório do SESI. O conselho foi criado a partir da Lei n°1609/2009 de autoria da vereadora Cristina Almeida, que visa eliminar as formas de discriminação que atinjam às mulheres, assegurando a plena participação no plano político, econômico e cultural.

De acordo com a vereadora Cristina Almeida, a criação do conselho foi um marco na história da mulher macapaense.

Dentre os objetivos do COMDIM, estabelecido na Lei estão: a assessoria direta aos órgãos do Poder Executivo Municipal nas questões que envolvam a mulher e digam respeito à defesa de seus direitos; estimular o estudo e o debate das condições em que vivem as mulheres amapaenses na cidade e no campo, propondo medidas objetivando eliminar todas as formas identificáveis de discriminação; fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor, no que pertine aos direitos já assegurados à mulher;

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho – SEMAST, e irá atuar em Macapá, nos distritos e no interior.

Prédio da SEMF está com instalações comprometidas

As fortes chuvas que caíram na madrugada de terça-feira, 22 de junho, inundaram o prédio da Secretária Municipal de Finanças, localizado no cruzamento da Odilardo Silva com Almirante Barroso, em Macapá. O prédio é alugado para a prefeitura e encontra-se com as instalações comprometida.

 

Indignados com o descaso do poder público, os funcionários da Secretária procuraram a vereadora Cristina Almeida para relatar a situação. Segundo os funcionários, após a forte chuva, as salas ficaram inundadas e muitos documentos, processos e até mesmo equipamentos foram molhados.

 

Assim que recebeu a denuncia, a Vereadora visitou as instalações da SEMF, e constatou que o prédio além de ter a cobertura comprometida, possui rachaduras na sua estrutura. Outro fator de preocupação, foi o sistema de esgoto que fica nas instalações internas e é coberto apenas por algumas madeiras, o que pode ocasionar problemas de saúde aos funcionários.

De acordo com os servidores da SEMF, essa situação não é a primeira vez que ocorre. O prejuízo ainda não foi calculado.

Vereadora entrega notificação nas mãos do prefeito

Hoje, 22 de junho, a vereadora Cristina Almeida protocolou a notificação que cobra do prefeito de Macapá a divulgação dos gastos públicos na internet. A Prefeitura Municipal de Macapá tem o prazo de 48 horas para se ajustar a Lei da Transparência.

A vereadora entregou pessoalmente a cópia do protocolo ao prefeito Roberto Góes.

Vereadora cobra transparência com os gastos públicos de Macapá

Na próxima segunda-feira, 21 de junho, a Vereadora Cristina Almeida (PSB) dará entrada em uma notificação na Prefeitura de Macapá, cobrando do Prefeito Roberto Góes que sejam cumpridas as normas de finanças públicas voltada para a responsabilidade (Lei complementar n° 101/2000 – Gestão de Finanças públicas), bem como a divulgação das contas públicas pela internet (Lei complementar n° 131/2009 – transparência nos gastos públicos/ Lei Capiberibe). De acordo com o requerimento o prefeito terá o prazo máximo de 48 horas para regularizar a situação.

Até o presente momento, o prefeito de Macapá vem descumprindo as leis. Segundo pesquisa feita pelo site da transparência do Município de Macapá, as informações nele contidas não suprem a verdadeira finalidade do artigo 48-A da Lei complementar n° 101/2000 que diz: “quanto à despesa: todos os atos praticados pela unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com o disponibilização mínima de dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiaria do pagamento, e quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.

Já a Lei Capiberibe obriga “a disponibilização mínima dos dados referentes (…) ao bem fornecido ou prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento”, sob pena de bloqueio das transferências da União e de titular do cargo público ter que responder judicialmente por improbidade administrativa. A lei abrange Estados e municípios e as estruturas judiciárias e do Ministério Público em todos os níveis federativos.

LANÇAMENTO DA REVISTA PORTA VOZ EM SANTANA

A vereadora Cristina Almeida (PSB) esteve no dia 11 de junho, participando do lançamento da Revista Porta Voz, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) na Câmara Municipal de Santana.

A revista tem como objetivo fazer a prestação de contas da parlamentar socialista nos últimos quatro anos destacando a Lei Capiberibe de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB), além da Lei de Combate ao Escalpelamento de autoria da própria deputada Janete.

Nestes quatro anos várias instituições, municípios e seguimentos da sociedade foram beneficiadas com emendas parlamentares da deputada Janete.

Participaram do evento em Santana, o capitão da Marinha do Brasil Marcelo Resende, o diretor da Embrapa, Silas Mochiutt, representando a prefeitura de Santana, o professor Marcos Roberto, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), o ex-senador João Capiberibe (PSB)e representando o reitor do Instituto Federal Tecnológico do Amapá (IFAP) Harim Revoredo.

III ARAIÁ LGBT DO GHATA

A noite do dia 9 de junho foi tomada por muito glamour e alegria na Sede do Ghata, no Ponto de Cultura Zeniude Pereira. O III Arraiá LGBT é uma realização do Grupo de Homossexuais Thildes do Amapá, que contou com a presença de diversas personalidades do nosso estado e município de Macapá, vereadora Cristina Almeida, deputado estadual Camilo Capiberibe e Joel Banha juntamente com a candidata a vice-governadoria Dora Nascimento, tudo consequência da grande bandeira de luta que do Ghata carrega neste Estado pela igualdade social deste segmento.

A programação contou com a vitória de Gabriela Sabatini, representante do Gabinete da Vereadora na programação, ganhando o Prêmio de Miss Caipira Ghata 2010, além da participação de Alexia Alebloc e Samira Catuaba. 

COLETIVA DO PSB PT

Aconteceu no dia 8 de junho, no auditório do Partido Socialista Brasileiro, a coletiva de imprensa com as rádios e emissoras de televisão para apresentação da pré-candidata a vice governadora que representará o Partido dos Trabalhadores na aliança entre PSB/PT no pleito eleitoral de 2010 para o governo do Estado do Amapá.

Estiveram presentes a vereadora Cristina Almeida, deputado estadual Joel Banha, prefeito do município de Santana Antonio Nogueira, deputado estadual Ruy Smith, candidato ao senado pelo PT Prof. Marcos, o candidato ao senado pelo PSB João Alberto Capiberibe, candidata a vice governadora Dora Nascimento e o Deputado Camilo Capiberibe candidato ao governo do estado, além de diversos pré-candidatos a deputados estaduais e federais pelos dois partidos.

Na ocasião, a vereadora Cristina Almeida esteve parabenizando e dando apoio a candidatura de Dora Nascimento para o Estado do Amapá e Dilma Russef à Presidência da República.
Imprensa que esteve presente na coletiva: Jornal do Dia, Jornal Leia Agora, Jornal A Gazeta, TV Record News, Programa Rota 16 da TV Tarumã, rádio 101 FM, 105,9 – Onda Livre FM Santana, 105,9 Rádio Novo Tempo, 93 FM.

REUNIÃO DO COMITÊ SUPRA PARTIDÁRIO DE MULHERES DO AMAPÁ

No dia 7 de junho, no Salão de Eventos do Macapá Hotel aconteceu o Encontro das Mulheres partidárias e de segmentos feministas do Estado do Amapá para deliberação das ações do Comitê Supra Partidário do Estado do Amapá. Houve a participação das mulheres dos partidos políticos da aliança entre PSB/PT e foram debatidos a importância das mulheres de estarem fazendo parte do pleito eleitoral neste ano. Foram convidadas para compor a mesa Deputada Federal Janete Capiberibe, Vereadora Cristina Almeida e a Secretária de Mulheres Socialistas do PSB/AP Ely Almeida todas representantes do Partido Socialista Brasileiro - PSB/AP.

DIA MUNICIPAL DA POLICIAL FEMININA

O Dia Municipal da Policial Feminina foi comemorado no dia 01 de junho na Câmara Municipal de Macapá, em uma grande Sessão Solene em homenagem a história dessas profissionais que tanto ajudam para organização e crescimento da sociedade civil. O evento contou com a participação da banda de música da Policia Militar, entrega de Certificados de Honra ao Mérito homenageando as atuações das mulheres no exercício de suas funções,  apresentação de rapel das bombeiras femininas na área interna da Câmara e apresentação do Grupo Tatico Aéreo (GTA) com simulações de resgate com helicóptero da corporação.
A data foi uma vitória dessas mulheres guerreiras que conquistaram seu espaço ao lutar com dignidade e ética, equiparando-se aos homens em direitos e deveres. Mais do que um dia comemorativo a lei é um incentivo a ações que combatam a discriminação ainda sofrida por essas mulheres.

A lei n° 1715/2009 – PMM institui no âmbito do Município de Macapá, o dia municipal do policial militar, policial civil e bombeiro militar feminino do Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente no dia 01 de junho, lei de autoria da vereadora Cristina Almeida – PSB/AP.