Na terça-feira, três de agosto, aconteceu a primeira sessão do segundo semestre/2010 na Câmara dos Vereadores de Macapá.
Na ocasião, a vereadora Cristina Almeida fez um apelo aos colegas vereadores, para receberem, naquela casa legislativa, a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Amapá (APAE-AP), pois os funcionários estão com o salário sete meses em atraso.
IMENA E FULANAS COMEMORAM O DIA DA MULHER NEGRA LATINA DA AMÉRICA E DO CARIBE
À tarde do dia 21 de julho, no Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA foi marcada pela realização da Oficina de Estética e beleza negra (com auto-maquiagem e traças afro) e a partir das 18h ocorreu a noite Cultural (feira do calçadão, oficina de danças senegalesas e sarau de poesias), evento promovido em parceria com as FULANAS em comemoração ao Dia da mulher negra da America latina e do Caribe, que prossegue no dia 25/07 às 18h30 na Praça do Forte, com uma grande Panfletagem para divulgação na sociedade civil. A lei Municipal nº 1714/2009 de autoria da vereadora Cristina Almeida, INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA.
O Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Quando se consagrou que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem as mulheres negras, explícita em muitas situações cotidianas.
Nós mulheres negras, ainda permanecemos em condições de desigualdades em relação aos homens (brancos/negros), e as mulheres brancas, tanto nas relações de trabalho quanto na vida social.
Como Vereadora e mulher negra, estamos em alerta para denunciar e combater o racismo e o sexismo. Queremos manter vivas as chamas de resistência da trajetória de luta de nossas ancestrais, mulheres arrancadas da África, do seio de suas famílias, culturas e tradições, e trazidas para este continente Americano.
Temos a certeza de que é possível construir uma sociedade com respeito a diversidade, criando estratégias que visem promover políticas públicas, capazes de contemplar as nossas especificidades, sejam no âmbito da saúde, educação e mercado de trabalho, assim como em todos os aspectos da vida. Não devemos desistir de LUTAR!
Sanção do Estatuto da Igualdade Racial em Brasília
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB), a 14ª instituição federal criada na gestão de Lula.
Na área da educação, o estatuto torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas.
O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado no Senado no dia 16 de junho. Na votação, os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais, o documento define também o que é discriminação racial, desigualdade racial e população negra.
O estatuto também garante às comunidades quilombolas direitos de preservar costumes sob a proteção do Estado e prevê linhas especiais de financiamento público para essas comunidades.
O poder público terá de criar ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação das medidas, adotando também medidas para coibir a violência policial contra a população negra.
Diversidade religiosa e Direitos Humanos
Com objetivos de garantir o exercício dos direitos humanos fundamentais nos segmentos religiosos, quanto à liberdade, o respeito à livre expressão de culto e crença, e o diálogo inter-religioso, aconteceu no dia 16 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado uma reunião com todos os grupos religioso do Amapá. Onde o Secretário Executivo do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa, Elianildo da Silva Nascimento, apresentou o Programa Nacional dos Direitos Humanos PNDH III.
O PNDH III pretende incentivar o diálogo entre os movimentos religiosos, para a construção de uma sociedade verdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e respeito às diferenças.
O evento foi presidido pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia legislativa, o Deputado Estadual Camilo Capiberibe; e contou com a presença da Vereadora de Macapá e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Cristina Almeida.
Na ocasião, a vereadora, Cristina Almeida, parabenizou a iniciativa e sugeriu a criação de um grupo de trabalho com os representantes de todos os seguimentos religiosos do Estado. “Dessa forma, podemos contribuir para a liberdade religiosa, sendo o Brasil um Estado laico (não tem religião), de acordo com sua Constituição”, afirma a vereadora.
Após a apresentação houve um debate, onde todos os participantes tiveram a oportunidade de falar sobre suas experiências.
No final, todos receberam a cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, resultado de um ano e meio de trabalho desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O Amapá foi 12° Estado brasileiro a receber informações sobre o programa.
O PNDH III pretende incentivar o diálogo entre os movimentos religiosos, para a construção de uma sociedade verdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e respeito às diferenças.
O evento foi presidido pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia legislativa, o Deputado Estadual Camilo Capiberibe; e contou com a presença da Vereadora de Macapá e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Cristina Almeida.
Na ocasião, a vereadora, Cristina Almeida, parabenizou a iniciativa e sugeriu a criação de um grupo de trabalho com os representantes de todos os seguimentos religiosos do Estado. “Dessa forma, podemos contribuir para a liberdade religiosa, sendo o Brasil um Estado laico (não tem religião), de acordo com sua Constituição”, afirma a vereadora.
Após a apresentação houve um debate, onde todos os participantes tiveram a oportunidade de falar sobre suas experiências.
No final, todos receberam a cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, resultado de um ano e meio de trabalho desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O Amapá foi 12° Estado brasileiro a receber informações sobre o programa.
Café da manhã em homenagem aos LGBT
No dia 07 de julho, no auditório da Associação Comercial da Indústria do Amapá – ACIA aconteceu um grande café da manhã para homenagear todos os homossexuais do município de Macapá pela passagem do Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado todo dia 28 de junho em todo o mundo.
Estiveram presentes vários representantes do segmento LGBT, presidente do GHATA Paula Nery, Deputado Estadual Camilo Capiberibe, Coordenador do Núcleo Anti-homofobia da UNIFAP Prof. Alexandre Pereira, Presidente da AGLTS de Santana Reginaldo Vasconcelos, Presidente do Conselho de Psicologia do Amapá Prof. Nazir Filho e Alexandre Colares Presidente do MOGAP, Movimento Gay do Amapá.
Todos esses agradeceram a iniciativa da vereadora Cristina Almeida pela atitude de colocar em âmbito parlamentar a valorização do movimento LGBT no Amapá. Ivana, representante do GHATA, destacou a importância da luta pelos direitos humanos e dos projetos aprovados na câmara municipal que valorizam a visibilidade dos homossexuais do município de Macapá, “espero que todos nesse momento se sintam atingidos pela importância de ser homossexual, queremos uma sociedade que valoriza a paz e não a discriminação”.
Cristina Almeida agradeceu pelo empenho incansável de todos os movimentos que assinaram o documento de repúdio a não aprovação dos projetos no início de seu mandato e descreveu a história da grande luta para aprovação no segundo momento desses grandes projetos neste ano de 2010. INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA HOMOFOBIA, INSTITUIU A INTRODUÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A PARADA DO ORGULHO GLBT – GAYS LÉSBICAS BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS – DO MEIO DO MUNDO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACAPÁ e INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACAPÁ, O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.
Seminário Subrepresentação da sociedade no parlamento brasileiro
No dia 30 de junho, a vereadora Cristina Almeida participou como palestrante do Seminário subrepresentação da sociedade no parlamento brasileiro. O evento aconteceu no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.O evento é uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, que sugeriu a realização do Seminário para a Comissão de Legislação Participativa que tem com presidente o Deputado Federal Paulo Pimenta que teve o apoio da Deputada Federal Luiza Erundina-PSB, membro da comissão.
A Vereadora Cristina Almeida participou como palestrante da mesa, reunida de 14 às 17:30h, abordando o TEMA: “O que pensam os movimentos organizados sobre a subrepresentação da sociedade no Parlamento – suas origens e consequências. Qual o conhecimento produzido sobre o tema?”
Na composição da mesa estavam presentes o Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Natália Mori; Representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Vereadora do Município de Macapá- Cristina Almeida; Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Irajá Pataxó; Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Federal Paulo Pimenta; Relatora da Sugestão nº 196/ 2010- Deputada Federal Luiza Erundina- PSB;; e o Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Márcio Nuno.
Lei Transparência: Cristina Almeida cobra providências do Ministério Público
No dia 1 de julho, a Vereadora Cristina Almeida requereu do Ministério Público do Estado do Amapá que tome providências cabíveis, a fim de responsabilizar, civil, administrativa e criminalmente, o Prefeito de Macapá em relação ao cumprimento da Lei de responsabilidade Fiscal (Lei complementar n° 101/2000) e Lei complementar n° 131/2009 (Lei da Transparência).
O Prefeito de Macapá, Roberto Goés, foi notificado no dia 22 de junho pela vereadora, que solicitou a divulgação dos gatos públicos na internet no prazo de 48 horas, sob pena de responder pela violação tanto da lei de responsabilidade fiscal, quanto da Lei de Improbidade Administrativa, face a violação de princípios constitucionais. Até o presente momento, a Prefeitura não divulgou seus gastos na internet.
O Prefeito de Macapá, Roberto Goés, foi notificado no dia 22 de junho pela vereadora, que solicitou a divulgação dos gatos públicos na internet no prazo de 48 horas, sob pena de responder pela violação tanto da lei de responsabilidade fiscal, quanto da Lei de Improbidade Administrativa, face a violação de princípios constitucionais. Até o presente momento, a Prefeitura não divulgou seus gastos na internet.
Câmara aprova projetos de lei que beneficiam LGBT
De acordo com Cristina Almeida, a visibilidade dos Direitos humanos LGBT ainda é um ponto crucial para os investimentos em segurança pública. A homofobia traduz uma aversão aos homossexuais. “Sabemos que os dois projetos não superam toda a situação de discriminação e o preconceito sofrido pela população LGBT. É preciso uma mudança emergencial para impedir que essas pessoas sofram agressões verbais, físicas e, muitas vezes, letais” afirma a presidente da comissão de direitos humanos
Para Ivana Antunes, coordenadora de projeto do GHATA, “hoje é um dia histórico para o movimento no Amapá e no Brasil, pois rompe um processo de invisibilidade social das lésbicas. É uma conquista de Direitos, pois abre espaço de discussão sobre discriminação, direito e a afirmação do principio de igualdade. “Quero parabenizar o presidente da Câmara, pelo seu compromisso de implantar o LGBT e elogiar os vereadores pela coragem com que defenderam o projeto LGBT”, declara Ivana.
Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Na manhã desta quarta-feira, 23 de junho, foi realizado a cerimonia de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no auditório do SESI. O conselho foi criado a partir da Lei n°1609/2009 de autoria da vereadora Cristina Almeida, que visa eliminar as formas de discriminação que atinjam às mulheres, assegurando a plena participação no plano político, econômico e cultural.
De acordo com a vereadora Cristina Almeida, a criação do conselho foi um marco na história da mulher macapaense.
Dentre os objetivos do COMDIM, estabelecido na Lei estão: a assessoria direta aos órgãos do Poder Executivo Municipal nas questões que envolvam a mulher e digam respeito à defesa de seus direitos; estimular o estudo e o debate das condições em que vivem as mulheres amapaenses na cidade e no campo, propondo medidas objetivando eliminar todas as formas identificáveis de discriminação; fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor, no que pertine aos direitos já assegurados à mulher;
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho – SEMAST, e irá atuar em Macapá, nos distritos e no interior.
De acordo com a vereadora Cristina Almeida, a criação do conselho foi um marco na história da mulher macapaense.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho – SEMAST, e irá atuar em Macapá, nos distritos e no interior.
Prédio da SEMF está com instalações comprometidas
As fortes chuvas que caíram na madrugada de terça-feira, 22 de junho, inundaram o prédio da Secretária Municipal de Finanças, localizado no cruzamento da Odilardo Silva com Almirante Barroso, em Macapá. O prédio é alugado para a prefeitura e encontra-se com as instalações comprometida.
Indignados com o descaso do poder público, os funcionários da Secretária procuraram a vereadora Cristina Almeida para relatar a situação. Segundo os funcionários, após a forte chuva, as salas ficaram inundadas e muitos documentos, processos e até mesmo equipamentos foram molhados.
Assim que recebeu a denuncia, a Vereadora visitou as instalações da SEMF, e constatou que o prédio além de ter a cobertura comprometida, possui rachaduras na sua estrutura. Outro fator de preocupação, foi o sistema de esgoto que fica nas instalações internas e é coberto apenas por algumas madeiras, o que pode ocasionar problemas de saúde aos funcionários.
De acordo com os servidores da SEMF, essa situação não é a primeira vez que ocorre. O prejuízo ainda não foi calculado.
Vereadora entrega notificação nas mãos do prefeito
Hoje, 22 de junho, a vereadora Cristina Almeida protocolou a notificação que cobra do prefeito de Macapá a divulgação dos gastos públicos na internet. A Prefeitura Municipal de Macapá tem o prazo de 48 horas para se ajustar a Lei da Transparência.
A vereadora entregou pessoalmente a cópia do protocolo ao prefeito Roberto Góes.
A vereadora entregou pessoalmente a cópia do protocolo ao prefeito Roberto Góes.
Vereadora cobra transparência com os gastos públicos de Macapá
Na próxima segunda-feira, 21 de junho, a Vereadora Cristina Almeida (PSB) dará entrada em uma notificação na Prefeitura de Macapá, cobrando do Prefeito Roberto Góes que sejam cumpridas as normas de finanças públicas voltada para a responsabilidade (Lei complementar n° 101/2000 – Gestão de Finanças públicas), bem como a divulgação das contas públicas pela internet (Lei complementar n° 131/2009 – transparência nos gastos públicos/ Lei Capiberibe). De acordo com o requerimento o prefeito terá o prazo máximo de 48 horas para regularizar a situação.
Até o presente momento, o prefeito de Macapá vem descumprindo as leis. Segundo pesquisa feita pelo site da transparência do Município de Macapá, as informações nele contidas não suprem a verdadeira finalidade do artigo 48-A da Lei complementar n° 101/2000 que diz: “quanto à despesa: todos os atos praticados pela unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com o disponibilização mínima de dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiaria do pagamento, e quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.
Já a Lei Capiberibe obriga “a disponibilização mínima dos dados referentes (…) ao bem fornecido ou prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento”, sob pena de bloqueio das transferências da União e de titular do cargo público ter que responder judicialmente por improbidade administrativa. A lei abrange Estados e municípios e as estruturas judiciárias e do Ministério Público em todos os níveis federativos.
Já a Lei Capiberibe obriga “a disponibilização mínima dos dados referentes (…) ao bem fornecido ou prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento”, sob pena de bloqueio das transferências da União e de titular do cargo público ter que responder judicialmente por improbidade administrativa. A lei abrange Estados e municípios e as estruturas judiciárias e do Ministério Público em todos os níveis federativos.
LANÇAMENTO DA REVISTA PORTA VOZ EM SANTANA
A vereadora Cristina Almeida (PSB) esteve no dia 11 de junho, participando do lançamento da Revista Porta Voz, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB) na Câmara Municipal de Santana.
A revista tem como objetivo fazer a prestação de contas da parlamentar socialista nos últimos quatro anos destacando a Lei Capiberibe de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB), além da Lei de Combate ao Escalpelamento de autoria da própria deputada Janete.
Nestes quatro anos várias instituições, municípios e seguimentos da sociedade foram beneficiadas com emendas parlamentares da deputada Janete.
Participaram do evento em Santana, o capitão da Marinha do Brasil Marcelo Resende, o diretor da Embrapa, Silas Mochiutt, representando a prefeitura de Santana, o professor Marcos Roberto, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), o ex-senador João Capiberibe (PSB)e representando o reitor do Instituto Federal Tecnológico do Amapá (IFAP) Harim Revoredo.
III ARAIÁ LGBT DO GHATA
A programação contou com a vitória de Gabriela Sabatini, representante do Gabinete da Vereadora na programação, ganhando o Prêmio de Miss Caipira Ghata 2010, além da participação de Alexia Alebloc e Samira Catuaba.
COLETIVA DO PSB PT
Aconteceu no dia 8 de junho, no auditório do Partido Socialista Brasileiro, a coletiva de imprensa com as rádios e emissoras de televisão para apresentação da pré-candidata a vice governadora que representará o Partido dos Trabalhadores na aliança entre PSB/PT no pleito eleitoral de 2010 para o governo do Estado do Amapá.
Estiveram presentes a vereadora Cristina Almeida, deputado estadual Joel Banha, prefeito do município de Santana Antonio Nogueira, deputado estadual Ruy Smith, candidato ao senado pelo PT Prof. Marcos, o candidato ao senado pelo PSB João Alberto Capiberibe, candidata a vice governadora Dora Nascimento e o Deputado Camilo Capiberibe candidato ao governo do estado, além de diversos pré-candidatos a deputados estaduais e federais pelos dois partidos.
Estiveram presentes a vereadora Cristina Almeida, deputado estadual Joel Banha, prefeito do município de Santana Antonio Nogueira, deputado estadual Ruy Smith, candidato ao senado pelo PT Prof. Marcos, o candidato ao senado pelo PSB João Alberto Capiberibe, candidata a vice governadora Dora Nascimento e o Deputado Camilo Capiberibe candidato ao governo do estado, além de diversos pré-candidatos a deputados estaduais e federais pelos dois partidos. Na ocasião, a vereadora Cristina Almeida esteve parabenizando e dando apoio a candidatura de Dora Nascimento para o Estado do Amapá e Dilma Russef à Presidência da República.
Imprensa que esteve presente na coletiva: Jornal do Dia, Jornal Leia Agora, Jornal A Gazeta, TV Record News, Programa Rota 16 da TV Tarumã, rádio 101 FM, 105,9 – Onda Livre FM Santana, 105,9 Rádio Novo Tempo, 93 FM.
Imprensa que esteve presente na coletiva: Jornal do Dia, Jornal Leia Agora, Jornal A Gazeta, TV Record News, Programa Rota 16 da TV Tarumã, rádio 101 FM, 105,9 – Onda Livre FM Santana, 105,9 Rádio Novo Tempo, 93 FM.
REUNIÃO DO COMITÊ SUPRA PARTIDÁRIO DE MULHERES DO AMAPÁ
No dia 7 de junho, no Salão de Eventos do Macapá Hotel aconteceu o Encontro das Mulheres partidárias e de segmentos feministas do Estado do Amapá para deliberação das ações do Comitê Supra Partidário do Estado do Amapá. Houve a participação das mulheres dos partidos políticos da aliança entre PSB/PT e foram debatidos a importância das mulheres de estarem fazendo parte do pleito eleitoral neste ano. Foram convidadas para compor a mesa Deputada Federal Janete Capiberibe, Vereadora Cristina Almeida e a Secretária de Mulheres Socialistas do PSB/AP Ely Almeida todas representantes do Partido Socialista Brasileiro - PSB/AP.
DIA MUNICIPAL DA POLICIAL FEMININA
O Dia Municipal da Policial Feminina foi comemorado no dia 01 de junho na Câmara Municipal de Macapá, em uma grande Sessão Solene em homenagem a história dessas profissionais que tanto ajudam para organização e crescimento da sociedade civil. O evento contou com a participação da banda de música da Policia Militar, entrega de Certificados de Honra ao Mérito homenageando as atuações das mulheres no exercício de suas funções, apresentação de rapel das bombeiras femininas na área interna da Câmara e apresentação do Grupo Tatico Aéreo (GTA) com simulações de resgate com helicóptero da corporação.
A data foi uma vitória dessas mulheres guerreiras que conquistaram seu espaço ao lutar com dignidade e ética, equiparando-se aos homens em direitos e deveres. Mais do que um dia comemorativo a lei é um incentivo a ações que combatam a discriminação ainda sofrida por essas mulheres.
A lei n° 1715/2009 – PMM institui no âmbito do Município de Macapá, o dia municipal do policial militar, policial civil e bombeiro militar feminino do Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente no dia 01 de junho, lei de autoria da vereadora Cristina Almeida – PSB/AP.
A data foi uma vitória dessas mulheres guerreiras que conquistaram seu espaço ao lutar com dignidade e ética, equiparando-se aos homens em direitos e deveres. Mais do que um dia comemorativo a lei é um incentivo a ações que combatam a discriminação ainda sofrida por essas mulheres.
PORTAL TRANSPARÊNCIA É DISCUTIDO NA CÂMARA DE VEREADORES
Em consonância a discussão do projeto em Macapá, na cidade de Brasília, no Gabinete do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT) com a presença do autor da Lei, o ex-governador e ex-senador pelo Amapá João Alberto Capiberibe esteve fazendo o lançamento do Portal Transparência em atendimento às exigências da Lei Complementar 131, a Lei Capiberibe, conforme determinação da CGU (Controladoria Geral da União) que obriga os poderes em todos os níveis de administração a publicar seus gastos na internet em tempo real. Trata-se da data limite para que todos os entes públicos apresentem os portais de transparência nas suas respectivas áreas. Só os municípios com menos de 100 mil habitantes terão o prazo estendido. A sanção para os que não obedecerem à lei será a suspensão dos repasses de recursos federais.
Câmara de Macapá realiza Audiência Pública no bairro Santa Inês
A Câmara de Vereadores através do Vereador Rilton Amanajás (PSDB), realizou no dia 25 de maio, na Escola Estadual Santa Inês, uma Audiência Pública com tema “Habitação”.
O objetivo foi discutir com a sociedade, políticos, e órgãos envolvidos, alternativas para melhorar a qualidade de vida da população, já que a moradia deveria ser um direito de todos. Estiveram presentes os presidentes das principais Associações de Sem Teto como: O presidente do ASTL-Moradia Carlos Açaituba, a Presidente da ASBMOP Eliane Lima e o Presidente da ASPEC Paulo Sérgio.
A vereadora Cristina Almeida esteve somando e parabenizando o presidente da Câmara mais uma vez pela iniciativa de colocar o poder legislativo municipal em discussão com a população. “Só assim teremos a organização que precisamos para que grandes políticas públicas possam ser aplicadas no município de Macapá para beneficiar mais de 140.000 pessoas que não dispõem de habitação própria e que se encontram neste estado, em sua maioria concentrada por mulheres que, segundo dados do IBGE, são as maiores representantes dos domicílios domésticos neste município", vereadora Cristina Almeida.
1º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas
A vereadora Cristina Almeida foi convidada a compor a Mesa de Abertura do 1º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas. O evento está sendo realizado em Brasília, no Hotel Nacional, nos dias 20 e 21 de maio de 2010.
“Nesses dois dias, comemoraremos os 10 anos da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, os 100 anos de criação do Dia Internacional de mulheres, como também, registraremos as nossas lutas e ideais", afirmou a secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires.
Para a socialista é preciso ampliar a discussão sobre as questões de gênero no Brasil e debater por maior espaço político com integrantes do PSB, lideranças governamentais, parlamentares, movimentos organizados e, sobretudo, com as companheiras dos Partidos Socialistas de países da America do Sul e da China.
“Depois de 10 anos da inserção da discussão de gênero no PSB já temos um espaço consolidado. A nossa luta é pela igualdade e não pela discriminação. Acredito que estamos preparadas para batalhar, junto com nossos companheiros, em pé de igualdade, pelo aprofundamento da democracia no Brasil e por melhores condições de vida para o nosso povo”.
CONSELHO GESTOR DO CONGAR-CURIAÚ: POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS
A vereadora Cristina Almeida esteve no dia 19 de maio sendo empossada juntamente com outros conselheiros, como representante da Câmara Municipal de Macapá no Conselho Gestor do Congar-Curiaú, que coordena as ações na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú. Na ocasião foi apresentado a equipe de gestão da SEMA na APA do Rio Curiaú, apresentação do projeto de loteamento, proposta essa feita pela Associação de Moradores do Curiaú, proposta para implantação da biblioteca ambiental da SEMA na APA do Curiaú e estratégias para legitimação do Plano de Manejo para APA do Rio Curiaú.
II Conferência Amapaense de Saúde Mental
A Conferência terá abrangência nacional e estará ocorrendo por etapas, nos âmbitos municipal e/ou regional, estadual e nacional. O temário central e seus respectivos eixos temáticos serão discutidos em todas essas etapas. O tema principal da Conferência foi a “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, com subtemas da Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais, Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais, direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.
Movimentos Socias: é tema de debate no CEAP
Para a Vereadora, que também é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macapá, a função dos Movimentos Sociais é revelar ou mostrar a realidade social a um maior número de pessoas, pois não existe democracia sem participação social, e esses movimentos são os maiores exemplos disso. “Falar desse tema em uma instituição de ensino superior é o principal mecanismo de participação popular como exercício de democracia e cidadania. Pois, quanto maior a participação dentro de uma sociedade, melhor e mais rápidas serão as conquistas”, afirma Cristina Almeida.
Cristina Almeida faz palestra sobre Direitos Humanos na Faculdade FAMA
De acordo com a Vereadora Cristina Almeida, a discussão dentro de uma faculdade amplia a capacidade dos jovens compreenderem e ter a consciência de quais são os direitos que estão ligados a pessoa desde o nascimento, que são fundamentais, principalmente o Direito a vida, e não há vida sem saúde, sem um bom ambiente, sem moradia, sem alimento. Enfim, as pessoas devem saber qual o verdadeiro papel do poder público dentro da sociedade, só assim copreenderão o verdadeiro dever do Estado de garantir os Direitos aos Cidadãos.
SESSÃO SOLENE: HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO LAGUINHO
No dia 13 de maio, na Câmara Municipal de Macapá, a Vereadora Cristina Almeida realizou a Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do pioneiro bairro do Laguinho. Durante a solenidade foram entregues diversos certificados de honra ao mérito aos moradores pioneiros do bairro, que desempenharam ao longo desses anos o incentivo e resistência da cultura negra que enriquecem o município de Macapá e o estado do Amapá.
AUDIENCIA PÚBLICA ILHA REDONDA
PREFEITO AFRONTA SERVIDORES MUNICIPAIS COM AUMENTO DE 2,5%
Na última terça-feira, dia 04 de maio, foi colocado em pauta para discussão na Plenária da Câmara Municipal de Macapá, o Projeto de Lei nº 003/10 – PMM que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais detentores de cargos efetivos, ativos, inativos e pensionistas e os salários dos empregados públicos do quadro de pessoal públicos, do quadro de pessoal permanente, suplementar e em extinção da administração direita, indireta e fundacional do município de Macapá.
A Prefeitura Municipal de Macapá estará aumentando o salário dos servidores municipais, se aprovados por todos os vereadores, a contar do dia 01 de Abril de 2010, para 2,5% (dois e meio por cento). Muitos profissionais da área contábil ressaltaram, foi um desrespeito para com esses profissionais do município que possuem há anos, perdas salariais muito mais elevadas do que o tímido aumento. Esse foi negado pela Vereadora Cristina Almeida - PSB e o Vereador Clécio Luiz – PSOL. “Não podemos concordar com tamanho afrontamento e desrespeito com o servidor deste município, não estou negando o aumento a esses profissionais, mas contrariando que esse aumento não deveria estar baseado em apenas 2,5%, eles tem perdas muitos maiores do que esse ‘ganho’ ressaltado pelo Prefeito de Macapá, atitudes vergonhosas como essas não aceitamos a sociedade macapaense”. Cristina Almeida.
EMPREGADAS DOMÉSTICAS EVIDENCIADAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Aconteceu na manhã do dia 29 de abril, na Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Audiência Pública realizada pelo Gabinete da Vereadora Cristina Almeida/PSB em parceria com o Sindicato das Empregadas e Empregados Domésticos do Estado do Amapá (SINDOMÉSTICAS), em homenagem ao Dia Nacional das Empregadas Domésticas que é comemorado todo dia 27 de Abril.
Durante a programação, foram esclarecidos vários assuntos relacionados ao trabalho doméstico, como os direitos e deveres do trabalhador doméstico, vantagens do empregador doméstico de assinar a carteira de trabalho, o que se pode descontar na folha de pagamento da empregada e as rotinas de cumprimento da lei trabalhista e previdenciária.
Na audiência foi lançada a Cartilha dos Direitos e Deveres do Empregado e Empregada Doméstica, pelo Sindicato da categoria, que agradeceram através da sua Presidenta Sr. Olendina da Silva Nunes, o apoio de todas as autoridades do poder publico que se fizeram presentes, como Sr. Mauro José Campos Luna (representante do INSS/AP), Sr. Paulo Cesar Cordeiro (representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá) e o Sr. Evandro Freitas Siqueira (Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
NOVA ESPERANÇA RECEBE GABINETE ITINERANTE
Mas uma noite de muitas reivindicações, marcaram a chegada do Gabinete Itinerante no bairro Nova Esperança no dia 28 de abril. A ação fiscalizadora da Vereadora Cristina Almeida esteve para identificar os grandes problemas que ainda afetam a população do bairro, como o retorno da linha Marabaixo/Universidade que atendia os acadêmicos da Faculdade FAMA e da UNIFAP residentes no bairro e a ampliação da linha de ônibus atual, ou seja, resume-se em uma linha (Congós-Centro), limpeza URGENTE do Canal do Nova Esperança, maior atuação do Conselho Tutelar no Bairro por conta das crianças que ficam nas Praças expostas a diversos vícios como bebida, fumo, droga, carros com som alto, que colaboram para o aumento da violência no bairro, execução do Projeto da Creche que será construída no Bairro da Cuba de Asfalto, sinalização das ruas e avenidas do Bairro, desentupimento dos Esgotos existentes no Bairro e a construção de uma Escola para atender a Pré-Escola. Todas essas reivindicações serão encaminhadas e transformadas em requerimentos para serem discutidas e sinalizadas na Câmara Municipal por todos os vereadores, e com esse apoio, conseguiremos eliminar essas demandas que poderiam ser vistas pelo poder público com muito mais responsabilidade social.